Sem previsão para concurso no DETRAN-PA

Depois da publicação de anúncios, em jornais locais, em que cursos preparatórios anunciavam a formação de turmas para um concurso do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA), o órgão estadual decidiu vir a público esclarecer que não há nenhuma previsão nesse sentido para este ano.

 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) informa que não haverá concurso público para funções no órgão durante todo o ano de 2012. Há probabilidade que ocorra em 2013, porém, nada foi confirmado.

 Atualmente, o Detran faz o levantamento da necessidade de vagas para as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) A e B, criadas a partir da reestruturação do órgão, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador do Estado em dezembro do ano passado, o que implicará na necessidade de contratação de pessoal concursado a partir do próximo ano.

 Além disso, está em análise pelo Governo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão que, se aprovado pela Assembleia Legislativa, reorganizará os níveis salariais dos funcionários e deverá implicar em pedidos de aposentadoria de servidores, obrigando a abertura de novas vagas na autarquia.

 Por hora, o Detran está fazendo o levantamento das demandas criadas pela reestruturação e aguardando a definição sobre o PCCR, para que possa chegar ao número de vagas necessárias para o próximo concurso público.

  Ciretran - De acordo com o coordenador de Planejamento do Detran, Carlos Valente, a partir da Lei de Reestruturação, as antigas Agências Regionais foram transformadas em Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran), que podem ser do tipo A ou B. As Ciretrans A são maiores, estão localizadas em 13 municípios-polo e habilitadas para realizar procedimentos nas áreas de Habilitação, Veículos e Fiscalização de Trânsito. As Ciretrans B têm estruturas menores, atendem nas área de Veículos e Habilitação e algumas também têm agentes de trânsito.

  Além das atuais 46, o Detran/PA abrirá mais sete Ciretrans, conforme homologado pelo Conselho de Administração do órgão. Além disso, o Plano Plurianual do Governo do Estado prevê a construção e reforma de prédios para abrigar as novas Ciretrans. Com isso, a autarquia estará presente em 53 municípios paraenses. Diante disso, será necessária a realização de concurso público. No entanto, a previsão é de que o certame ocorra só em 2013, e que o provimento das vagas seja feito por município. 'É certo que 70% das vagas serão destinadas ao interior', diz Carlos Valente, acrescentando que ainda não é possível afirmar quantas delas serão abertas.

Fonte: Portal ORM