A 10ª Vara da Comarca de
Santarém, privativa de crimes dolosos contra a vida, realizou, no período de 1º
a 31 de agosto, dois mutirões, visando a agilização processual e o cumprimento
das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do
Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ). No primeiro, Carcerário de Presos
Provisórios, 50 detentos tiveram seus processos reanalisados. No segundo, de
Audiências de Instrução e de Julgamentos Populares de Júri, foram movimentadas
50 ações penais. Além do juiz Gerson Marra Gomes, titular da 10ª Vara,
trabalharam nos mutirões os juízes Charles Menezes Barros, Emanoel Jorge Dias
Mouta e Rômulo Nogueira de Brito, designados pelo Tribunal de Justiça do Pará
através do Grupo de Persecução Criminal, coordenado pelo desembargador Ronaldo
Valle, que também é gestor no Pará das Metas 3 e 4 da ENASP/CNJ.
No Mutirão Carcerário de Presos
Provisórios, iniciado dia 1º de agosto, dos 50 presos que tiveram seus
processos reapreciados, 36 tiveram a prisão cautelar mantida. Os outros 14
foram colocados em liberdade por motivos variados. O mutirão visou verificar a
regularidade das prisões cautelares dos processos pendentes de julgamento
independentemente de qualquer pedido das partes.
Em relação ao segundo mutirão,
que iniciou no dia 21 de agosto, foram realizadas 48 audiências em ações
criminais ajuizadas até 31 de dezembro de 2008, nas quais se utilizou o novo
programa de gravação de áudio e vídeo das audiências que está sendo adquirido
pelo Tribunal de Justiça, e que foi testado na oportunidade, sendo aprovado
pelos juízes. Ainda durante o período, foram realizados dois júris de processos
inseridos nas Meta 4 do ENASP, que prevê o julgamento de ações de crimes
dolosos contra a vida ajuizados até dezembro de 2007.
A partir desta segunda-feira, 3,
até o dia 10 de setembro, a 10ª Vara realizará mais 11 audiências. Para o dia 6
de setembro está agendado a sessão de júri popular em que será levado a
julgamento o réu Arlon Sousa Silva, acusado da prática de homicídio qualificado
contra F. F. L.
Fonte: TJE-PA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu email.