Tráfico humano

Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ou, simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não. Pode acontecer tanto legal, como ilegalmente. Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é maior fonte de renda com tráficos, Superando o tráfico de drogas e do tráfico de armas movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:“O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”Na maioria das vezes mulheres e crianças, são levadas para fora do país, aonde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altos.A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates.E também, a venda de órgãos, adoção ilegal, pornografia infantil,às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias, ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas.Em todo o mundo, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas – homens, mulheres e crianças – são vítimas de tráfico humano. E, segundo o Informe Global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo menos um terço dessas pessoas são vítimas de tráfico por motivos econômicos. A exploração sexual, portanto, não explicaria por completo o problema, apesar de ser responsável por uma grande parte dos casos.

 A redução das oportunidades de trabalho em países pobres somando-se ao aumento da aspiração de consumo das populações têm tornado cada vez mais tentadora a migração para países ricos ou mais desenvolvidos, alerta a OIT. Segundo a entidade, existe uma demanda permanente de mão-de-obra disposta a aceitar postos de trabalho pouco seguros, de baixa remuneração

 A OIT produziu uma pesquisa com 300 pessoas, vítimas de trabalhos forçosos, que haviam migrado de países do leste europeu - Albânia, República de Moldova, Romênia e Ucrânia – para nações como Alemanha, França, Japão, Hungria e Reino Unido. O trabalho forçado predomina nos setores em que existem muitas relações informais de trabalho. Segundo o levantamento, 43% dos entrevistados haviam sido submetidos a coação em setores como trabalho doméstico, nas pequenas indústrias e restaurantes e na produção de alimentos.

 Ainda segundo a pesquisa, 23% dos entrevistados foram obrigados a se prostituírem. Outros 21% dos que migraram do Leste Europeu tiveram como destino o setor da construção civil e 13% a agricultura. 

 Na avaliação da OIT, a falta de informações sobre a oferta de trabalho no estrangeiro e o fato de que os imigrantes dependem de intermediários são fatores importantes que levam ao trabalho forçoso. "Imigrantes que conseguem obter êxito recorrem normalmente mais a meios legais ou a pessoas de confiança, enquanto que a maioria das vítimas de trabalho forçoso cai nas garras de intermediários que se aproveitam da ignorância dos migrantes", diz o Informe Global. 

Uma informação preocupante divulgada pelo documento é de que a exploração dos imigrantes contagie também as grandes empresas e o setor público. Segundo a OIT, trabalhadores são recrutados em seus países de origem com a promessa de que vão ter um emprego no país de destino, mas os contratos de trabalho estabelecem condições completamente diferentes. Os trabalhadores se endividam no processo de recrutamento, com as despesas da viagem,  com a obtenção do visto, com aluguel, e quando recebem o salário, não conseguem pagar as dívidas, ficando reféns dos exploradores.