Ecad não pode cobrar de blogs
que usam vídeo do Youtube
O Google divulgou, nesta sexta-feira
(9), uma nota dizendo que o acordo assinado entre a empresa e o Ecad
(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) “não permite nem endossa o
ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube”. Na quarta-feira, o orgão
afirmou que tem embasamento legal para cobrar taxas de blogs que utilizam
vídeos hospedados no site do Google. “Vemos com surpresa e apreensão o recente
movimento do Ecad na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção
("embed") do Youtube”, disse Marcel Leonardi, diretor de políticas
públicas e relações Governamentais do Google Brasil, em um post no blog da
empresa (leia o post no blog do YouTube Brasil). A ferramenta
“embed” permite que os vídeos sejam colocados nas páginas de blogs e outros sites
–assim, eles não precisam ser vistos na página do próprio YouTube.
Leonardi lembrou que o Google e o Ecad têm um acordo assinado. Segundo ele,
durante as negociações, “tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos
usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação
por parte do Ecad”. O representante do Google diz que reconhece o papel do
órgão no Brasil, mas o contrato não permite a coleta de pagamento dos usuários.
De acordo com o Google, o Ecad não pode fazer
a cobrança dos blogs porque, na prática, esses sites não hospedam ou
retransmitem qualquer conteúdo ao associam um vídeo do YouTube á sua página
(por meio da ferramenta de “embed”). “Como esses sites não estão executando
nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento
sobre eles”, afirmou Leonardi.
O executivo do Google também se diz
preocupado com o conceito do Ecad sobre o que seria uma “execução pública na
Internet”. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online
como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de
Direitos Autorais”, disse.
Leonardi
finaliza o post dizendo que o Google espera “que o Ecad pare com essa conduta e
retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em
seus sites ou blogs”.
Os usuários que colocam seus vídeos no Youtube podem
escolher se querem que o vídeo seja incorporado a outro site por meio do
“embed”.
Será que isso vai resolver????
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