A presidente Dilma Rousseff fez 12
vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira
(25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o
texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com
ajustes e acréscimos.
O objetivo dos cortes e mudanças
no texto aprovado
no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a
desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação
ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a
prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o
envio da MP na segunda-feira (28). "São
12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado
Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao
conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto,
que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta
sexta.
No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista
No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista
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