'Operação Independência' da PRF

Com o objetivo de prevenir acidentes, garantir segurança e viabilizar a fluidez do trânsito nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir de meia noite de quinta-feira (6) a Operação Independência. O trabalho especial será desenvolvido até a meia noite do domingo (9).

No Pará, 420 policiais se revezarão em escalas de 24 horas nas ações de fiscalização de trânsito e policiamento nas rodovias federais. A rodovia BR-316, por ser a rodovia federal que concentra o maior fluxo de veículos e o maior número de acidentes no estado, terá atenção maior, principalmente nos trechos entre o Entroncamento e Benevides e entre Castanhal e Santa Maria do Pará. Também serão usadas motociclistas, radares e bafômetros para reforçar a fiscalização.

Os agentes da PRF estarão atentos às infrações que normalmente dão causa aos acidentes ou que potencializam suas consequências. Nesse sentido, serão intensos os trabalhos de fiscalização do excesso de velocidade, de ultrapassagens em locais proibidos, do uso do cinto de segurança e, principalmente, da condução de veículos após o consumo de bebidas alcoólicas.

ACIDENTES

Estudos dos acidentes ocorridos nas rodovias federais no Pará revelam que a falta de atenção é a principal causa dos acidentes, contribuindo para cerca de 50% do total. Outra causa frequente é a não observação da distância de segmento entre os veículos em deslocamento na via, o que contribui para cerca de 10% dos acidentes, principalmente no perímetro urbano da BR-316, onde geralmente ocorrem congestionamentos devido ao grande fluxo de veículos.

Outros fatores contribuintes, com certa frequência, são as ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e ingestão de álcool. Apesar da importância das atividades de fiscalização, sem dúvidas, a conscientização do motorista e a adoção de comportamentos adequados no trânsito serão os principais fatores para a prevenção de acidentes e a diminuição do número de vítimas.

DESFILE

Na próxima sexta-feira (7), a PRF marcará presença no desfile cívico-militar em comemoração ao dia da independência do Brasil com 10 carros, oito motocicletas e 30 policiais.

(DOL)

Adolescente morre ao reagir a assalto no PA

O adolescente Paulo Nunes Alves, de 17 anos, morreu com um tiro no peito na manhã desta quarta-feira (5), ao reagir a uma tentativa de assalto na rua Siqueira Mendes, no município de Abaetetuba, nordeste paraense. As primeiras informações da polícia davam conta que uma estudante de 13 anos havia sido morta no local.

De acordo com informações do major Silva Júnior, da Policia Militar do município, o crime aconteceu por volta das 6h30 da manhã de hoje. Paulo estava a caminho de casa quando foi surpreendido por dois homens, um deles armado, que estavam em uma moto. Os homens se aproximaram do adolescente e pediram o celular da vítima. Paulo tentou correr dos bandidos, levou um tiro no peito e morreu no local.  Os bandidos fugiram sem levar o celular do adolescente. 'Nós sempre aconselhamos a população para que não revide a um assalto porque os bandidos não escolhem quem matar. Podemos perder um bem, mas devemos preservar a vida', disse o major, que ainda faz buscas para encontrar os dois homens.

O caso foi registrado na Delegacia de Abaetetuba, que investiga o crime. 'Nós já identificamos um dos suspeitos, mas ainda não podemos divulgar para não atrapalhar as investigações', explicou o delegado Maurício de Menezes.

Redação Portal ORM

Belo Monte

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou recurso nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão liminar (provisória) que autorizou a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A ordem de liberar os trabalhos no canteiro de obras foi emitida, em 27 de agosto, pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Na petição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, tentam convencer o chefe do Judiciário a cassar a liminar e suspender novamente a obra de Belo Monte.

Para Gurgel, antes de autorizar a continuação do empreendimento, é preciso realizar audiências públicas para ouvir a posição dos povos indígenas da região que será alagada pela hidrelétrica.

“Os povos indígenas constituem uma minoria com reduzido acesso à esfera parlamentar. No espaço legislativo, não há real paridade de armas entre os grupos interessados na realização de empreendimentos econômicos de vulto, como a exploração de energia elétrica, e as comunidades indígenas. Por isso, é tão importante a existência de mecanismo institucional que assegure a voz dos povos indígenas nas deliberações parlamentares que lhes dizem respeito”, defendeu o procurador-geral. O Minis2ério Público Federal também indaga no documento se “é possível situar o interesse público apenas na realização da obra”. Os próprios procuradores respondem à questão, afirmando que a Constituição assegura os direitos de minorias, impondo limites materiais às decisões das maiorias eventuais. Segundo o MPF, “o interesse público não pode ser medido em desconsideração a esses grupos”.

No agravo regimental, Gurgel solicita que o presidente do STF reconsidere sua decisão provisória ou submeta o recurso para análise do plenário do tribunal. Até a publicação desta reportagem, Ayres Britto ainda não havia se manifestado sobre a petição da PGR.

Aval do Supremo

A paralisação das obras de Belo Monte havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Treze dias depois, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu liminar autorizando a retomada dos trabalhos.

Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina.

A Advocacia-Geral da União(AGU), no entanto, apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.

Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU "sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)".

Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação.

Argumentos do governo federal

No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensão, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.

“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.

Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.

Entenda o caso

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fonte: G1

IFPA em Santarém encerra greve

Os professores e técnicos administrativos do Instituto Federal do Pará (IFPA) decidiram, em reunião realizada na manhã de segunda-feira, 3, encerrar a greve, que iniciou no último dia 18 de agosto.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasef) informou que o motivo de acabar com o movimento grevista foi o fato de que os servidores conquistaram um reajuste gira em torno de 15% a 50%.

A greve no campus do instituto em Santarém durou aproximadamente 20 dias, diferente de outros cinco campi no Pará que chegaram a quase três meses de paralisação. As aulas em Santarém serão retomadas na próxima segunda-feira, 10.

E a UFOPA? Quando vai aderir ao fim dessa PALHAÇADA...

Com informações de Rômulo D’Castro

Ufopa é considerada uma das piores Universidades

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) é uma das piores instituições de ensino do país. A avaliação das 191 universidades brasileiras – ensino público e privado – foi feita pelo jornal Folha de São Paulo, que criou o Ranking Universitário Folha. Dos 100 pontos distribuídos para avaliação do ensino e pesquisa das instituições, a Ufopa recebeu 4,36 pontos.

A Universidade do Oeste do Pará foi reprovada e considerada a 10ª pior do Brasil. Por outro lado, a Universidade Federal do Pará conseguiu obter 61,93 pontos e é a 24ª do país. O item que mais contribuiu para esse resultado foi a qualidade do trabalho de pesquisa da UFPA, considerado um dos melhores do país.

A Ufopa tirou nota zero no item qualidade de ensino. Tirou zero também em inovação. Dos 55 pontos distribuídos para a análise da produção científica da universidade, a Ufopa obteve 3,3 pontos. Já a UFPA conseguiu 42,8 pontos na neste último item, porém deixou a desejar na qualidade do ensino, obtendo 3,13 dos 20 pontos distribuídos.

A Universidade Federal Rural do Amazonas conseguiu 30 pontos e ficou no 95º lugar. A Universidade da Amazônia (Unama) – única instituição privada avaliada no Pará – quase empatou com a Universidade do Estado do Pará (Uepa). Ambas conseguiram pouco mais de 20 pontos e ficaram respectivamente em 124º e 125º.

O Ranking Universitário Folha é uma listagem inédita das universidades brasileiras, avaliadas de acordo com a sua qualidade. As avaliações mesclam indicadores de pesquisa e de inovação e a opinião do mercado de trabalho e de pesquisadores renomados.

Para avaliar a qualidade do ensino, o Datafolha entrevistou 597 pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), amostra definida para representar o grupo dos melhores cientistas e docentes do país. A cada um deles foi pedido que apontasse as 10 melhores instituições brasileiras em sua área.

Para avaliar a aceitação no mercado de trabalho de um profissional formado por determinada universidade, o Datafolha entrevistou 1.212 diretores, gerentes ou profissionais responsáveis pelos recursos humanos de empresas e instituições brasileiras, amostra definida para representar todo o setor do país. Para cada um deles foi pedido que apontasse as três instituições de ensino superior para os quais dariam preferência em um processo de contratação. Considerando os 20 pontos distribuídos neste item, com peso de 20 pontos, a Universidade Rural do Amazonas conseguiu 0,19 pontos.

No topo da lista, aparece como a melhor instituição de ensino nacional a Universidade de São Paulo (USP), com nota total 98,78, seguida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 91,76. Na outra ponta, em 188º lugar, está a Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Ufopa

A coordenadora de Comunicação da Ufopa, jornalista Maria Lúcia Moraes, disse, ontem à noite, que a Universidade ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto o que só deve acontecer hoje. Ela destacou, entretanto, que a instituição só tem dois anos de criada (completa três em novembro) “e ainda está se estruturando. Os campi ainda estão sendo construídos, não tem como comparar com a UFPA, a Unicamp e a USP”. Ela diz que é normal as universidades novas aparecerem no final do ranking, onde a Ufopa divide espaço com outras novatas.

Fonte: Diário do Pará

Contra as Prostitutas

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar em R$ 50 mil o ex-funcionário Elcio Milczwski por assédio moral. Ele afirmou ter sido submetido a comparecer a reuniões com garotas de programas, a fim de incentivá-lo a cumprir metas.

O Tribunal Superior do Trabalho analisou o recurso da empresa na semana passada e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que havia decidido pelo pagamento. Não cabe recurso na Justiça do Trabalho.

De acordo com testemunhas, um gerente de vendas da companhia se dirigia aos funcionários de maneira desrespeitosa e levava as garotas de programa às reuniões.

Na ação apresentada à justiça, o autor, que é evangélico e casado, relata que chegou a ser amarrado e obrigado a assistir filmes pornôs e que em uma ocasião uma "stripper" foi levada à sua sala.

Ele também afirma que os vendedores tinham que ir a festas em chácaras com prostitutas, usadas como incentivo. Segundo ele, os funcionários que batiam as cotas recebiam um "vale-garota de programa".

A ação não era só por danos morais. O ex-funcionário também pediu equiparação salarial por receber menos do que colegas que desempenhavam funções semelhantes. Milczwski disse ainda que trabalhou horas extras pelas quais não foi remunerado. A Ambev respondeu na Justiça que os R$ 50 mil são desproporcionais ao dano sofrido pelo funcionário.

Em relação às queixas de dano moral, a Ambev alegou, na ação, que o constrangimento não era de natureza "tipicamente trabalhista" e que teria prescrito. O juiz relator do processo, ministro Brito Pereira, não concordou. No voto, Pereira afirmou que "embora as testemunhas ouvidas pelo autor não tenham se pronunciado sobre todos os acontecimentos narrados na petição inicial, ambas relataram o comparecimento de garotas de programa nas reuniões de trabalho, o que comprova a conduta desabonadora do gerente".

Redação Portal ORM

Operários da Construção Civil em greve

Mais uma greve está com data marcada para iniciar nesta terça-feira (4). Desta vez é a dos trabalhadores da Construção Civil. Nesta segunda-feira (3), durante assembleia, eles decidiram por unanimidade, paralisar os serviços nos canteiros de obras na capital paraense e em todos os municípios da Região Metropolitana.

 De acordo com Aílson Cunha, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, esta paralisação é para intensificar a campanha salarial e reivindicar, entre outros pedidos, mais segurança no ambiente de trabalho.

 Proposta - A pauta dos trabalhadores é extensa, entre as principais reivindicações estão o reajuste salarial de 16%, pagamento de cesta básica no valor de R$100, pagamento de vale gás (valor de um botijão), plano de saúde para o trabalhador e para a família, auxílio creche (para trabalhadores com filhos de 0 a 6 anos), licença maternidade de seis meses para as trabalhadoras da construção civil, 10% de vagas para as mulheres nos canteiros de obra, além da qualificação profissional por meio de cursos.

 Ainda de acordo com o sindicato, Belém é a quarta capital com o metro quadrado mais caro do país. Segundo eles, os trabalhadores fazem prédios que custam de R$200 mil a R$1,5 milhão e não ganham quase nada.

 Trânsito - Durante mais de uma hora o trânsito na Avenida Nazaré, Magalhães Barata e proximidades ficou bastante congestionado devido a reunião dos operários que aconteceu na Travessa 9 de Janeiro, bairro de São Brás, em Belém. No twitter, várias pessoas reclamaram, já que o trecho onde os trabalhadores ficaram acabou sendo interditado. O trânsito foi liberado por volta das 20h40.

Banpará entra em greve

Os servidores do Banco do Estado do Pará (Banpará) decidiram que, a partir desta terça-feira (4), entrarão em greve. De acordo com os funcionários, o objetivo da paralisação é fazer com que a direção do banco comece a negociar o acordo coletivo e demais reivindicações colocadas em pauta desde a última quarta-feira (29).

 De acordo com Rosalina Amorim, presidente do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, uma minuta de reivindicações foi entregue à direção do Banpará no dia 6 de agosto mas, segundo ela, a diretoria do banco vem negando a instalação da mesa de negociação do acordo com os trabalhadores. 'A categoria bancária está em Campanha Nacional desde o início do mês de agosto e o Banpará é o único banco em todo Brasil que não iniciou as negociações do seu acordo aditivo à Convenção Nacional da Fenaban (Federação Nacional de Bancos)', explicou Rosalina.

 Exigências

 Os bancários do Banpará reivindicam piso salarial de R$ 2.416,38, respeitando o percentual de 5% entre os níveis; aumento de comissão para todos os cargos, fim da prática de assédio moral, entre outros.

 Nesta segunda-feira (3), aconteceu uma nova assembleia entre os servidores, para que fosse possível organizar e decidir as futuras ações da categoria e o planejamento de, quem sabe, atos em protesto devido à demora da instituição em iniciar a discussão da pauta de reivindicações dos trabalhadores.

Redação Portal ORM

"REDE" à beira da falência

No último sábado (1), os credores das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) aprovaram um plano de recuperação judicial da empresa, durante a assembleia em Belém. Na reunião, a empresa se comprometeu a atender as condições de pagamento para quitar as dívidas com os credores e assim evitar a falência.

A reunião durou cerca de 10 horas, advogados representante dos credores, a maioria bancos nacionais e internacionais, escutaram atentos as propostas de recuperação da concessionária, que prevê a forma de pagamento das dívidas de forma individual, de acordo com o valor. O plano de pagamento foi aprovado na tarde por 70% dos credores.

Segundo o administrador judicial da Celpa, Mauro Santos, o próximo passo é aprovar o plano de transição técnica apresentada pela empresa tenha o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), revela.

A decisão dos credores ocorreu um dia depois de a Aneel ter decretado intervenção em oito distribuidoras do Grupo Rede, na maior ação direta do governo sobre um setor regulado. O plano de recuperação aprovado prevê o parcelamento no pagamento das dívidas aos bancos e também um aporte mínimo de 700 milhões de reais para continuar as operações. O investimento deve ser trazido pelo investidor que vir a assumir a concessionária.

De acordo com o promotor de justiça, Sávio Brabo, ainda não há um comprador da Celpa, ainda não houve uma transferência de controle acionário. “Depende tudo da Aneel, é isso que faz com que a Celpa seja uma empresa diferente. Se fosse outra empresa do ramo empresarial da soberania de vontade dos credores prevaleceria, mas, não é o caso da Celpa que ainda pode sofrer uma intervenção federal”, explica.

“Não adianta o futuro interessado na Celpa aparecer na assembleia e dizer eu quero comprar, mas, vai ter que se submeter às regras da lei de concessão do serviço público”, comenta o promotor de justiça.

Entenda o caso

Atualmente 1,8 mil residências em todo o estado são atendidas pela Rede Celpa, que está com as dívidas suspensas pela justiça durante o período de recuperação judicial da instituição.

O Ministério Público do Estado (MPE) divulgou nota técnica sobre o Plano de Recuperação da empresa, assinado por Sávio Brabo, titular da promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial. No documento, o procurador constata a má gestão empresarial da concessionária.

Segundo o MPE, os diretores da Celpa preferiram dividir o lucro da companhia entre outras iniciativas a realizar investimentos na empresa do Pará. Ainda segundo o promotor, os documentos de contabilidade da empresa são omissos, o que caracterizaria crime. Sobre as denúncias do MPE, o administrador jurídico da Celpa diz que não vai se manifestar sobre as informações. Atualmente, a Aneel analisa o plano de transição proposto pela Equatorial Energia para assumir o controle da Celpa. A mudança de controle prevê o aporte de recursos para quitar as dívidas contraídas nos últimos anos pela distribuidora.

Fonte: G1 Pará

Telefone "Público" em várias cidades

Desde o dia 30 de agosto, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi não podem ser cobradas. A determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para 2.020 municípios, entre eles, Santarém.

A medida faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011. A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

A equipe de reportagem da TV TAPAJÒS testou alguns orelhões da área central da cidade e constatou que a medida foi colocada em prática. Ao visitar alguns bairros periféricos, confirmou que muitos precisam de manutenção. A Oi informou que assumiu o compromisso de revitalizar os telefones públicos no segundo semestre de 2011, mas não foi possível cumprir a medida, devido à falta de entrega de alguns equipamentos e também por questões climáticas.

A empresa tem que cumprir a meta de manter funcionando e revitalizar pelo menos 90% dos telefones públicos.

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Mutirões judiciais até DIA 10

A 10ª Vara da Comarca de Santarém, privativa de crimes dolosos contra a vida, realizou, no período de 1º a 31 de agosto, dois mutirões, visando a agilização processual e o cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ). No primeiro, Carcerário de Presos Provisórios, 50 detentos tiveram seus processos reanalisados. No segundo, de Audiências de Instrução e de Julgamentos Populares de Júri, foram movimentadas 50 ações penais. Além do juiz Gerson Marra Gomes, titular da 10ª Vara, trabalharam nos mutirões os juízes Charles Menezes Barros, Emanoel Jorge Dias Mouta e Rômulo Nogueira de Brito, designados pelo Tribunal de Justiça do Pará através do Grupo de Persecução Criminal, coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle, que também é gestor no Pará das Metas 3 e 4 da ENASP/CNJ.

No Mutirão Carcerário de Presos Provisórios, iniciado dia 1º de agosto, dos 50 presos que tiveram seus processos reapreciados, 36 tiveram a prisão cautelar mantida. Os outros 14 foram colocados em liberdade por motivos variados. O mutirão visou verificar a regularidade das prisões cautelares dos processos pendentes de julgamento independentemente de qualquer pedido das partes.

Em relação ao segundo mutirão, que iniciou no dia 21 de agosto, foram realizadas 48 audiências em ações criminais ajuizadas até 31 de dezembro de 2008, nas quais se utilizou o novo programa de gravação de áudio e vídeo das audiências que está sendo adquirido pelo Tribunal de Justiça, e que foi testado na oportunidade, sendo aprovado pelos juízes. Ainda durante o período, foram realizados dois júris de processos inseridos nas Meta 4 do ENASP, que prevê o julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida ajuizados até dezembro de 2007.

A partir desta segunda-feira, 3, até o dia 10 de setembro, a 10ª Vara realizará mais 11 audiências. Para o dia 6 de setembro está agendado a sessão de júri popular em que será levado a julgamento o réu Arlon Sousa Silva, acusado da prática de homicídio qualificado contra F. F. L.

Fonte: TJE-PA

ARQUEOLOGIA

Cientistas encontraram corpos mumificados pela ação do clima no deserto do Atacama, no norte do Chile. Os resultados estão publicados na edição desta semana da revista americana "Proceedings of the National Academy of Sciences" (PNAS).

Foram achados, em bom estado de conservação, alguns indivíduos da cultura Chinchorro, formada por pescadores e coletores que também viviam no sul do Peru, há 5 mil anos. Isso significa que essas múmias são 2 mil anos anteriores às egípcias.

Os pesquisadores atribuem o fato à aridez do Atacama – o deserto mais seco do mundo –, que dificultou o processo de decomposição dos cadáveres.

O cientista Pablo Marquet e colegas da Pontifícia Universidade Católica do Chile também não descartam a possibilidade de que o próprio povo Chinchorro tenha mumificado seus mortos. Isso porque, na época em que eles viveram, havia uma maior disponibilidade de água doce e marinha, o que teria resultando em um crescimento populacional e em inovações culturais e tecnológicas suficientemente avançadas para preservar os corpos.

Segundo os autores, a paisagem cheia de múmias levou a população local a cultuar os mortos.

Fonte: G1

ICTA-UFOPA

Os professores do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) iniciaram nesta segunda-feira, 13 de agosto, as aulas do 2º semestre letivo de 2012. O ICTA foi um dos institutos que não aderiram à greve nacional dos professores, e conseguiu integralizar as disciplinas do 1º semestre letivo deste ano, encerrando as aulas no último mês de junho. Neste início de agosto foram retomadas as aulas de dois programas: Programa de Recursos Aquáticos e Aquicultura e Programa de Biologia Aquática e Vegetal. De acordo com o modelo acadêmico adotado pela Ufopa, os alunos estão ingressando no terceiro semestre do instituto, no qual os alunos já começam a estudar disciplinas mais específicas relativas ao curso em que pretendem ingressar.

“As atividades do ICTA não foram paralisadas com a greve. Os professores conseguiram finalizar os módulos e seus respectivos componentes curriculares, portanto estamos conseguindo manter o calendário acadêmico planejado, no início do ano, pela Ufopa. De acordo com o previsto, as aulas iniciam-se nesta segunda, 13, e seguem até o dia 15 de dezembro”, informou a coordenadora do Programa de Biologia Aquática e Vegetal, Profa. Graciane do Socorro Taveira.

O Pró-reitor de Planejamento Institucional, Prof. Aldo Queiroz, afirmou que o calendário da Ufopa está mantido e que os institutos que aderiram à greve devem apresentar um cronograma de reposição de aulas, assim que for cessado o movimento. “Boa parte dos professores da instituição estão desempenhando normalmente suas atividades nas aulas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor); com isso, nós esperamos que esses professores retomem suas atividades aqui em Santarém”. Queiroz informou ainda que, de acordo com informações repassadas pelo diretor do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), Prof. Celson Lima, 85% dos módulos foram integralizados. “Com isso, quando as aulas forem retomadas no IEG, em três semanas conseguiremos finalizar as atividades”, afirmou Celson.

ICTA – O Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) visa à construção de cenários sustentáveis para as águas amazônicas. Dessa forma, a missão do ICTA é ser um instituto de referência na formação de profissionais habilitados em recursos hídricos e aquáticos, com capacidade técnica e científica para pesquisar, diagnosticar e solucionar os problemas gerenciais, tecnológicos e organizacionais em suas respectivas áreas de atuação na região Amazônica.

No instituto estão alocados três programas: Programa de Biologia Aquática e Vegetal (PBAV); Programa de Recursos Aquáticos e Aquicultura (PRAA); e Programa de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos (PSARH), os quais, no primeiro ciclo de formação, ofertam, respectivamente, os bacharelados interdisciplinares em Ciências Biológicas, Ciência e Tecnologia das Águas, e Gestão Ambiental.

Fonte: Ascom Ufopa

Pedofilia aumentam em Santarém

As denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes aumentaram. Neste ano, cerca de mil crianças foram violentadas em todo o Estado. Por dia oito casos são registrados. Em Santarém, segundo o Conselho Tutelar a situação não é diferente. Em 2010 houve 18 casos, em 2011 o número aumentou para 49 e apenas nesse primeiro semestre de 2012 já foram registrados 32 casos, sendo a grande maioria meninas.

De acordo com a conselheira tutelar, Antônia Padilha o crescimento do crime ocorreu devido a dois fatores. “O combate ainda acredito que ainda está sendo um pouco lento. Temos muitos processos que estão correndo e ainda não foram chamados e imagine os que foram feitos este ano e que ainda vão passar por inúmeras vezes até chegar ao juiz, mas a gente atribui a questão de muito processo”, explica.

A partir das denúncias do Conselho Tutelar, o Ministério Público Estadual (MP) e a Justiça comum têm trabalhado dobrado para dar uma resposta a sociedade, quanto aos crimes praticados contra criança e adolescentes.

O primeiro caso de condenação por pedofilia no município envolve três pessoas, condenadas em 2010 pela justiça. Segundo a denúncia do MP, Olavo de Jesus Rodrigues se relacionava sexualmente com três menores de 11 e 12 anos. As meninas, segundo consta a denúncia eram levadas até o motel pelo taxista Admar Nunes e eram aliciadas por Andreza Eliane. Os abusos ocorreram em 2005, os réus chegaram a recorrer da decisão, mas o recurso foi indeferido pela justiça. Os três cumprem prisão em regime fechado, com pena que chega ao total de 11 anos e 8 meses.

A ação é avaliada de maneira positiva pela conselheira tutelar. “Mesmo com toda essa demora, o juiz não está dormindo é uma questão de excesso de processos. É dessa forma que eles trabalham, pois sabemos que o juiz não pode fazer tudo em dia, no mês só, em um ano só, imagina quantos milhares e milhares de processos eles não têm por ai? As vezes eles (processos) vem até de outros juízes, não depende nem de esse juiz que está ai, talvez esse esteja fazendo a justiça rápida, mas a gente agradece de coração ao juiz que tomou essa decisão”, conta Padilha.

Disque Denúncia Nacional 

LIGUE P/ : 100

Fonte:com informações Daniele Gâmboa

45ª Feira Agropacuária e Agroindustrial de Santarém

A 45ª Exposição Feira Agropecuária e Agroindustrial do Baixo Amazonas e a 4ª Feira da Produção Familiar segue até este domingo (12) com palestras técnicas, shows, sorteios de prêmios, vendas de produtos regionais, rodeios, praça de alimentação e o leilão Raças do Tapajós.

O evento conta com a participação de mais de 50 expositores de vários municípios da região e pretende movimentar mais de 40 milhões em linha de crédito. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Reinaldo Rabelo Monteiro, a expectativa é de que este ano a movimentação supere o ano passado, quando R$ 16 milhões foram negociados. Só no município de Santarém existem aproximadamente 150 mil bovinos, mas em toda a região o número ultrapassa a 600 mil.

Várias raças de animais bovinos estão sendo colocados à disposição dos produtores e pecuaristas, além de outros tipos de animais como cabras e ovelhas. Também são expostos maquinários importantes para uso no campo, que podem ser adquiridos por meio de financiamento dos bancos do Brasil e da Amazônia.

A exposição é realizada no Parque Alacid Nunes, localizada na rua Antônio Simões, bairro da Prainha.

Fonte:com informações DOL

UEPA 2012

A partir do dia 7 de agosto até 9 de setembro, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo (Prosel) 2013 e para o Programa de Ingresso Seriado (Prise). As inscrições ocorrerão somente pelo site www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa. Para os candidatos contemplados com isenção parcial ou integral, as inscrições seguem no mesmo período. Os editais da seleção foram divulgados nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Prosel é específico para alunos concluintes do Ensino Médio, enquanto que o Prise é destinado aos alunos que estão cursando uma das três séries do Ensino Médio. Na inscrição, o candidato escolhe se será com ou sem isenção, em seguida o processo seletivo que deseja participar, e então preenche os dados pessoais. Os candidatos isentos necessitam informar o número da solicitação de isenção com as três primeiras letras do nome.No ato da inscrição, o candidato poderá optar pela Língua Inglesa, Língua Espanhola ou Língua Francesa. Entretanto, sem a escolha de uma das alternativas, será selecionada automaticamente a opção de Língua Espanhola.

A taxa de inscrição para o Prosel é R$ 60 e para o Prise R$ 35. O pagamento é feito em qualquer agencia bancária, casas lotéricas, caixas eletrônicos, redes de serviços de farmácias e postos de autoatendimento, no período de 07 de agosto a 10 de setembro. A inscrição só será confirmada após o pagamento. A Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) homologará as inscrições até o dia 24 de outubro. Após 5 de novembro, os candidatos que acessarem o site www.A partir do dia 7 de agosto até 9 de setembro, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo (Prosel) 2013 e para o Programa de Ingresso Seriado (Prise). As inscrições ocorrerão somente pelo site www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa. Para os candidatos contemplados com isenção parcial ou integral, as inscrições seguem no mesmo período. Os editais da seleção foram divulgados nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Prosel é específico para alunos concluintes do Ensino Médio, enquanto que o Prise é destinado aos alunos que estão cursando uma das três séries do Ensino Médio. Na inscrição, o candidato escolhe se será com ou sem isenção, em seguida o processo seletivo que deseja participar, e então preenche os dados pessoais. Os candidatos isentos necessitam informar o número da solicitação de isenção com as três primeiras letras do nome.No ato da inscrição, o candidato poderá optar pela Língua Inglesa, Língua Espanhola ou Língua Francesa. Entretanto, sem a escolha de uma das alternativas, será selecionada automaticamente a opção de Língua Espanhola.

A taxa de inscrição para o Prosel é R$ 60 e para o Prise R$ 35. O pagamento é feito em qualquer agencia bancária, casas lotéricas, caixas eletrônicos, redes de serviços de farmácias e postos de autoatendimento, no período de 07 de agosto a 10 de setembro. A inscrição só será confirmada após o pagamento. A Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) homologará as inscrições até o dia 24 de outubro. Após 5 de novembro, os candidatos que acessarem o site www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepapoderão imprimir o cartão de confirmação de inscrição. Caso a inscrição não tenha sido homologada, o candidato se dirigirá a Reitoria da Uepa ou entrará em contato pelo e-mail  correto@uepa.braté o dia 9 de novembro.O candidato com necessidades especiais deverá indicar no momento da inscrição os recursos necessários para que justifique o atendimento diferencial. Após preencher o formulário eletrônico, o candidato apresentará pessoalmente ou via Sedex, no protocolo da Diretoria de Acesso a Avaliação (DAA) da Uepa, localizada na Rua do Una, nº 156, Bairro do Telégrafo, os seguintes documentos: formulário de solicitação de atendimento especial disponibiliza no site da Uepa, laudo médico no original ou em cópia autenticada emitido nos últimos 12 meses e cópia do documento de identificação.

Provas

 A primeira fase do Prosel e do Prise será realizada dia 2 de dezembro, a segunda e a terceira do Prosel seguem, respectivamente, nos dias 3 e 16 de dezembro. O Prise dá continuidade ao processo de seleção em 2013 e 2014.

No dia da prova, os candidatos deverão ter em mãos documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (novo modelo), carteira de identidade ou carteira de trabalho. Não será aceito CPF, títulos eleitorais, carteira de estudante, ou quaisquer documentos ilegíveis ou fotocópias. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar os documentos originais por perda, roubo ou furto será necessário apresentar um atestado de registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepapoderão imprimir o cartão de confirmação de inscrição. Caso a inscrição não tenha sido homologada, o candidato se dirigirá a Reitoria da Uepa ou entrará em contato pelo e-mail  correto@uepa.braté o dia 9 de novembro.O candidato com necessidades especiais deverá indicar no momento da inscrição os recursos necessários para que justifique o atendimento diferencial. Após preencher o formulário eletrônico, o candidato apresentará pessoalmente ou via Sedex, no protocolo da Diretoria de Acesso a Avaliação (DAA) da Uepa, localizada na Rua do Una, nº 156, Bairro do Telégrafo, os seguintes documentos: formulário de solicitação de atendimento especial disponibiliza no site da Uepa, laudo médico no original ou em cópia autenticada emitido nos últimos 12 meses e cópia do documento de identificação.

Provas

A primeira fase do Prosel e do Prise será realizada dia 2 de dezembro, a segunda e a terceira do Prosel seguem, respectivamente, nos dias 3 e 16 de dezembro. O Prise dá continuidade ao processo de seleção em 2013 e 2014.

No dia da prova, os candidatos deverão ter em mãos documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (novo modelo), carteira de identidade ou carteira de trabalho. Não será aceito CPF, títulos eleitorais, carteira de estudante, ou quaisquer documentos ilegíveis ou fotocópias. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar os documentos originais por perda, roubo ou furto será necessário apresentar um atestado de registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias.

GOVERNO CONCEDE REAJUSTE À PROFESSORES FEDERAIS

O Governo Federal propôs um plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das Universidades Federais.

A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos. Reduz de 17 para 13 níveis a carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.

O Governo Federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.

Na reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o Governo Federal propôs o seguinte plano:

1. Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos. Confira abaixo a evolução do seu salário e da sua carreira.

Confira a nova tabela de evolução detalhada para docente do magistério superior e docente de ensino básico, técnico e tecnológico.

2. O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

3. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

4. No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Desta forma, o Governo Federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes.

Finalmente, com a sanção da lei 12.677\2012, o Governo Federal criou 77 mil novos cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais.

FONTE: Ministério da Educação

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2ª etapa do concurso da Prefeitura

Santarém - A Fadesp divulgou os locais onde ocorrerá o curso introdutório para os candidatos classificados nos cargos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do concurso da Prefeitura de Santarém. A relação dos aptos a participarem dessa etapa você confere aqui. O curso começa na segunda-feira (11) em três estabelecimentos de ensino de Santarém (São Francisco, bairro Santa Clara; Colégio Frei Fabiano bairro Caranazal e Ubaldo Correa, bairro Conquista) e na sede da Associação Comercial, ao lado dos Correios, no centro da cidade. Ao todo, 1.198 candidatos do cargo de ACS estão aptos a realizar a segunda fase do concurso e 246 ACE. O material de apoio, apostila que será usada durante o curso, estará disponível no site da Fadesp e da Prefeitura de Santarém. O documento deve ser impresso pelos candidatos, que, obrigatoriamente, terão que ter em mãos nos seis dias de curso preparatório. A lista com os candidatos do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), convocados para a prova de títulos também foi disponibilizada. Os candidatos deverão protocolar seus documentos referentes à prova de títulos pessoalmente ou através de procurador, no período de 11 a 15 de junho de 2012, na Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 08 às 12h, do Processo Seletivo. A prova de títulos não se estende aos classificados que concorrem a vagas para Agente Comunitário de Saúde. Quem está apto a concorrer à segunda fase não poderá ter 75% de falta no curso introdutório, sob pena de reprovação. Nos endereços eletrônicos estão detalhados os locais e horários a serem obedecidos pelos candidatos. Para ser aprovado, o candidato terá que acertar metade das 40 questões objetivas, que abordarão apenas o que for ministrado no curso introdutório.Após o curso preparatório, a Fadesp aplicará, no dia 17 de junho, a prova com 40 questões objetivas, específica aos temas abordados no curso, concluindo assim, a terceira etapa do certame. Os locais de aplicação da prova serão divulgados pelos sites da Prefeitura e da Fadesp. Paralelo ao curso preparatório, a Comissão do concurso irá realizar a avaliação dos títulos, cujo resultado dos pontos adquiridos pelos candidatos que concorrem às vagas de ACE sairá no dia 22 de junho, data em que também será divulgado o resultado da prova objetiva da terceira etapa. Os candidatos que tiverem motivos para interpor recursos contra prova objetiva da terceira etapa e contra resultado da prova de títulos deverão fazê-lo nos dias 25 e 26 de junho. O resultado final do concurso, com a divulgação da lista dos aprovados, está previsto para o dia 29 de junho.

Com informações Fadesp e PMS

Inpa abre concurso

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), unidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), abriu concurso público para 91 vagas em cargos de nível médio e superior da carreira de pesquisa em ciência e tecnologia e de desenvolvimento tecnológico. Os salários vão de R$ 2.546,13 a R$ 9.994,93.Os cargos são de pesquisador adjunto (11 vagas), tecnologista pleno I (2 vagas) e técnico I (78 vagas). As vagas são para Manaus, Santarém (PA), Boa Vista e Porto Velho.As áreas de atuação de pesquisador adjunto são de ecologia, evolução e/ou sistemática de répteis e anfíbios; ecologia, evolução e/ou sistemática de mamíferos; biogeoquímica; inventários florestais, manejo florestal e dinâmica temporal da floresta; ecologia florestal e climatologia da amazônia; biologia de populações; melhoramento vegetal, manejo e tecnologia de cultivo de espécies arbóreas; nutrição em aquicultura; virologia humana; malária e dengue - entomologia; e melhoramento de recursos vegetais tropicais. As áreas de atuação de tecnologista pleno são de biotério e desenho e adaptação de software.  As áreas de atuação de técnico I são de material radioativo; segurança do trabalho, estações experimentais; criação de animais em laboratório (biotério); laboratório; microscopia; microrganismos; coleções - répteis e anfíbios; coleções - aves e mamíferos; análise de material biológico - mamíferos aquáticos e leishmaniose; insetos/invertebrados; redes de computadores; desenvolvimento de software; gerenciamento de documentos; condução e manejo de embarcações; hidráulica; comunicação social; design gráfico e web design; educação ambiental; extensão rural; Núcleo Regional Santarém (PA); Núcleo Regional Boa Vista (RR); Núcleo Regional Porto Velho (RO); propriedade intelectual; técnico em eletrônica; técnico em telecomunicações; apoio à pesquisa; coleções - plantas.As inscrições devem ser feitas de 9 de julho a 10 de agosto pelo site www.funrio.org.br As taxas variam de R$ 50 a R$ 150.O concurso público será composto de prova objetiva para os candidatos ao cargo de técnico I; prova discursiva para os candidatos aos cargos de pesquisador adjunto e tecnologista pleno I; defesa pública de memorial para os candidatos aos cargos de pesquisador adjunto e tecnologista pleno I; apresentação do projeto de pesquisa para os candidatos aos cargos de pesquisador adjunto e tecnologista pleno 1; prova prática para os candidatos ao cargo de técnico I; análise de títulos e currículos para os candidatos a todos os cargos.

Fonte: G1

A Amazônia e o clima mundial

A influência da Amazônia sobre o clima global ainda é um tema controverso. As dificuldades de se avaliar os parâmetros relevantes são muitas e complexas, e as estimativas podem variar em mais de 100% (Nobre, 1992).

A Floresta Amazônica influi no clima principalmente através da emissão ou retenção de gases e da evapotranspiração - isto é, transpiração das plantas e evaporação da água retida nas folhas, caules e na serrapilheira (material vegetal descartado). A evapotranspiração na Amazônia é tão grande que é responsável por cerca de 50% das chuvas que a floresta recebe. O restante é originário de águas trazidas do Oceano Atlântico através dos ventos, como parte do ciclo hidrológico da região. Esta é uma cifra imensa: estima-se que a contribuição média da evapotranspiração das florestas em geral para as chuvas locais, nas latitudes temperadas, seja de apenas 10% (Beltrão).

A influência maior e mais discutida, entretanto, refere-se à produção e retenção de gases, em especial o oxigênio (O2) e os chamados gases estufa, como o gás carbônico (CO2), o vapor de água (H2O) e o metano (CH4).

Quanto à emissão de oxigênio, ao contrário do que muitas vezes é dito, a Amazônia não pode ser considerada o "pulmão do mundo" por causa de sua produção desse gás. Durante o dia, a vegetação verde produz oxigênio e absorve gás carbônico através da fotossíntese; porém, durante a noite, ocorre o processo inverso (respiração), com a absorção de oxigênio e a liberação de gás carbônico. O equilíbrio, porém, não é perfeito, e o saldo final - se haverá mais produção do que absorção de CO2 e O2 - dependerá de outros processos, como as queimadas e o reflorestamento. O reflorestamento resulta na absorção de gás carbônico, pois a floresta em crescimento precisa do carbono presente na molécula de CO2 para a constituição da matéria orgânica de que as plantas são feitas. Já as queimadas liberam gás carbônico. Outras partes do globo, como as regiões do oceano ricas em plânctons, têm saldo final de produção de oxigênio.

O efeito estufa

Os gases estufa são responsáveis pelo chamado efeito estufa, um fenômeno importantíssimo na manutenção da estabilidade da temperatura na superfície terrestre.

A luz solar tem uma composição complexa, incluindo a luz visível e as radiações gama, ultravioleta e infravermelha. A maior parte da sua energia, porém, concentra-se na luz visível e nos raios ultravioleta. Os raios ultravioleta solares são parcialmente absorvidos pelo gás ozônio (O3), concentrado a uma altura entre 25 e 30 km do solo.

A luz visível, porém, passa através da atmosfera, que lhe é transparente, e alcança o solo em grande quantidade. Parte dessa luz é refletida pela superfície e devolvida ao espaço, e parte é absorvida.

A luz absorvida contribui para aquecer a superfície da Terra e é reemitida - porém agora na forma de radiação infravermelha. Essa radiação infravermelha não é, entretanto, totalmente devolvida ao espaço. Boa parte dela é absorvida pelos gases estufa, concentrados nas camadas baixas da atmosfera. Isso faz com que esses gases se aqueçam e com eles se aqueça a atmosfera. Os gases estufa funcionam, assim, como um "cobertor" que deixa passar a luz solar mas não a radiação infravermelha, esquentando a região próxima à terrestre a uma temperatura adequada à formação da vida. Este aquecimento devido aos gases estufa é chamado "efeito estufa". Assim, nas regiões tropicais a temperatura média junto à superfície da Terra é de 30°, enquanto, 10 km acima da superfície, a temperatura desce para cerca de -70º.

A intensidade do efeito estufa depende das concentrações dos gases estufa. Uma concentração baixa implica em uma superfície mais fria; um aumento da concentração, no seu aquecimento. Um aquecimento da Terra de poucos graus teria conseqüências funestas, como a elevação do nível dos oceanos devido à sua expansão térmica e o derretimento de gelo nas calotas polares e nas geleiras, submergindo parte das cidades costeiras. Desde a década de 1980 existem evidências conclusivas de que a concentração dos gases estufas vem aumentando, em grande parte por causa das atividades industriais e de artefatos tecnológicos como automóveis - mas também por causa de queimadas em florestas.

A contribuição das queimadas na Amazônia para o efeito estufa é controversa, por causa das grandes dificuldades inerentes em se determinar quanto de CO2 é liberado na atmosfera pela queima da sua biomassa. Nobre (Nobre,1992) estima uma quantidade máxima de carbono liberada entre 0,24 e 0,42 TgC/ano (teragramas, ou milhões de toneladas, de carbono por ano). Como a quantidade anual de carbono emitida pelo desmatamento nas florestas tropicais de todo o mundo está ao redor de 2TgC/ano (Houghton et al., 1991), a Amazônia contribui com 12% a 21% dessa quantidade. Porém, apesar de haver consenso em que a emissão de gás carbônico aumenta o efeito estufa, não existem dados conclusivos sobre que aumento de temperatura tal emissão provocaria, nem qual a porcentagem dessas emissões em relação à emissão total mundial de carbono (originária em grande parte de atividades industriais e artefatos tecnológicos como automóveis).

Os mecanismos de desenvolvimento limpo

A preocupação com os efeitos das emissões de carbono sobre o efeito estufa levaram a diversas negociações internacionais para reverter o aumento do CO2 na atmosfera. O processo de absorção do carbono atmosférico (principalmente através da retenção de CO2) é conhecido como "seqüestro de carbono".

Em 1990 foi estabelecida, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Comitê Intergovernamental de Negociação para a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (INC/FCCC). O texto da Convenção foi assinado em junho de 1992 na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro (evento que fez parte da ECO-92), e entrou em vigor em 21 de março de 1994.

Em 1997, uma conferência da Convenção-Quadro em Quioto, no Japão, adotou um Protocolo (o Protocolo de Quioto) segundo o qual os países industrializados devem reduzir suas emissões de gases estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, até o período entre 2008 e 2012. O Brasil não está incluído nesses países, por não emitir o suficiente.

O Protocolo também estabelece um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, um conjunto de sistemas de financiamento dos países que mais emitem carbono aos países mais pobres, para conservação e recuperação de florestas e adoção de tecnologias limpas. Esse mecanismo inclui um "mercado de carbono", pelo qual os países industrializados poderiam comprar cotas de emissão de carbono ("créditos de seqüestro de carbono") dos países que emitem menos. O documento passará a vigorar, entretanto, apenas após um número mínimo de países ratificá-lo.

As ratificações do Protocolo de Quioto deverão avançar na Sexta Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP-6), a se realizar em Haia, Holanda, entre 13 e 24 de novembro, quando serão discutidos os mecanismos de desenvolvimento limpo e se decidirá como implementar os tópicos estabelecidos no Protocolo de Quioto. As discussões deverão envolver a Amazônia, não só por ser importante fonte de emissão de carbono (por causa das queimadas), mas também por poder ser usada para reverter o aumento das emissões (se forem implementados reflorestamentos).

FONTE: AMAZÔNIA: INTERESSES E CONFLITOS