O Governo Federal propôs um plano
de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores
dos Institutos e das Universidades Federais.
A proposta permite visualizar uma
mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em
que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de
conhecimentos. Reduz de 17 para 13 níveis a carreira, como forma de incentivar
o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos
acadêmicos.
O Governo Federal vem cumprindo
integralmente as propostas negociadas em 2011. Aplicou em 2012, por meio da
medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o
reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos
básicos.
Na reunião realizada com os
representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de
Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes
do Ministério da Educação, o Governo Federal propôs o seguinte plano:
1. Todos os docentes federais de
nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568
retroativo a março, ao longo dos próximos três anos. Confira abaixo a evolução
do seu salário e da sua carreira.
Confira a nova tabela de evolução
detalhada para docente do magistério superior e docente de ensino básico,
técnico e tecnológico.
2. O salário inicial do professor
com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos
professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação
exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
3. Ao longo dos próximos três
anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$
11,8 mil para R$ 17,1 mil.
4. No caso dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão
pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento
tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada
docente.
Desta forma, o Governo Federal
atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de
carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a
carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos
professores mais experientes.
Finalmente, com a sanção da lei
12.677\2012, o Governo Federal criou 77 mil novos cargos para professores e
técnicos para as universidades e institutos federais.
FONTE: Ministério da Educação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
